Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos protocolou o documento hoje na sede da Assembleia Legislativa do Estado. Adoção da medida é uma das deliberações d...
A OAB-PA, por meio da Comissão de Advocacia Pública, e em parceria com a Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Pará- APAFEP, debateu na ta...
A APAFEP, representada pelos procuradores Fábio Moura e Thiago Almeida, se reuniu na sede da OAB/PA com representantes do SINDIFISCO e FENAFISCO, para tratar da dívida que os contribuint...
O Governo do Pará foi condenado pela justiça para, no prazo de 60 dias, implementar a progressão funcional dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Par&aacu...
Diante da existência de inúmeras e divergentes decisões judiciais a respeito de uma matéria de direito de trânsito, os Procuradores Autárquicos do DETRAN-PA res...
A procuradoria do Hospital Ophir Loyola teve julgados procedentes embargos à execução pelo qual buscava imunidade tributária na importação de materiais radioa...
O posicionamento do Conselho Federal da OAB acerca do pleno direito do advogado de usar telefone celular durante audiências foi ratificado pelas palavras do procurador Nacional de Defesa das Pre...
O Ministério Público do Pará ajuizou uma ação no TJE-PA para que o governo do estado realize concurso público para os cargos de Procurador Autárquico e...
O presidente da APAFEP, Benilson Costa, fez parte, na manhã desta quarta-feira, da comitiva do presidente da OAB-Pará, Alberto Campos, que visitou o governador Simão Jatene no Pal...
A Procuradoria Autárquica e Fundacional do Pará, por meio do procurador Benilson Costa, conquista importante vitória, ao conseguir efeito suspensivo no TJE-PA, no recurso de agrav...