O SINPESCA - Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá, foi fundado em 28 de Fevereiro de 1985, quando absorveu os associados da APESCA – Associação das Empresas de Pesca do Pará.

Inicialmente o SINPESCA só atendia a base territorial do Estado do Pará.

Porém, com a instalação de indústrias de pesca no Estado do Amapá, como por exemplo, a Leal Santos Pescados S/A., em 19 de outubro de 1990 foi ampliada a base territorial para Pará e Amapá.

Após essa mudança e com a desativação do Grupo Leal Santos, a base territorial do SINPESCA voltou a ser somente para o Estado do Pará e a razão social foi alterada para SINPESCA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PESCA E DAS EMPRESAS ARMADORAS E PRODUTORAS, PROPRIETÁRIAS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ.

O primeiro presidente do SINPESCA foi o Sr. JOÃO HENRIQUE DE CARVALHO NETO, cujo mandato teve início em 28 de fevereiro de 1985 e terminou em 18 de outubro de 1987, quando lhe substituiu o Sr. IVANILDO PEREIRA DE PONTES que teve seu mandato vencido em 09 de outubro de 2006.

O terceiro presidente do SINPESCA foi o Sr. FERNANDO ANTONIO FERREIRA, cujo mandato teve início em 10 de outubro de 2006, quando lhe substituiu o Sr. ARMANDO JOSÉ ROMAGUERA BURLE que teve seu mandato vencido em 08 de outubro de 2012.

Após as regulares eleições, o Senhor ARMANDO JOSÉ ROMAGUERA BURLE foi reeleito para um mandato de 3 anos, cujo mandato venceu em 10 de outubro de 2015.

Pela terceira vez e após as regulares eleições, o Senhor ARMANDO JOSÉ ROMAGUERA BURLE foi novamente reeleito para um mandado de 3 anos, mas infelizmente, alguns dias depois das eleições, teve que renunciar por motivos que todos são sabedores através da mídia escrita e falada.

Diante de tudo isso, foi formada uma nova chapa para as eleições deste SINPESCA, quando assumiu, em 19 de Novembro de 2015, o empresário da pesca Senhor APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, sendo ele o “QUINTO” Presidente desta entidade de Classe Patronal. 

O primeiro passo logo após as eleições, foi realizada uma Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 17 de dezembro de 2015, com a finalidade da alteração dos Estatutos Sociais, para uma melhor adequação da descrição e finalidade do Sindicato, no que diz respeito à filiação somente de pessoas jurídicas participantes da pesca industrial, não mais permitindo a filiação de pescadores pessoas físicas, alterando-se também a denominação para: SINPESCA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PESCA, DA AQUICULTURA E DAS EMPRESAS ARMADORAS E PRODUTORAS, PROPRIETÁRIAS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA DO ESTADO DO PARÁ

O SINPESCA foi constituído com o prazo de duração indeterminado para fins de estudo, coordenação, proteção e representação da categoria econômica da indústria de pesca e demais empresas que se dediquem ao ramo da pesca industrial, possuindo embarcações da categoria alto mar, classe D2M segundo o RTM, com base territorial no Estado do Pará, com o intuito de colaboração com os poderes públicos e as demais associações, no sentido de solidariedade social e das suas subordinações aos interesses nacionais.

O SINPESCA tem como objetivo:

  • Representar perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da sua categoria ou os interesses individuais de seus associados.
  • Celebrar contratos coletivos de trabalho.
  • Eleger ou designar os representantes da respectiva categoria.
  • Colaborar com o Estado, como órgão técnico e consultivo no estudo dos problemas que se relacionem com sua categoria.
  • Impor contribuições a todos aqueles que participem da categoria representada, nos termos da legislação em vigor.
  • Colaborar como os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social.
  • Manter serviços de assistência judiciária para os associados e na Justiça do Trabalho para os integrantes da categoria.
  • Promover a conciliação nos dissídios de trabalho.